Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

O Novo Regime Jurídico do Interrogatório Criminal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo).

Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC

O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Empresas poderão responder penalmente por corrupção

De acordo com o ministro do STF, essa é uma das medidas mais significas do novo Código Penal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

CNJ abre novo processo contra Motta Moraes

O desembargador Alberto Motta Moraes, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), vai responder a processo administrativo disciplinar por suspeita de favorecer um prefeito fluminense.

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de

Penal e Processo Penal. Roubo Circunstanciado. Dosimetria. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Execução penal. Limite cognitivo. Prática de novo fato definido como crime doloso. Descumprimento de condições do regime aberto.

Regressão de regime corretamente operada.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Questões de Direito Penal

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na